quarta-feira, 1 de junho de 2011

Projeto no qual a Deputada é Relatora foi aprovado com unanimidade

Projeto de Lei nº 7.881/2010

Autor do Projeto: Deputado Beto Faro

Relatora: Deputada Antônia Lúcia

Em reunião realizada na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que teve como relatora a Deputada Antônia Lúcia, foi aprovado por unanimidade, hoje, quarta-feira 01/06, o Projeto de Lei 7881, que insere o parágrafo 10, no Art. 1º da Medida Provisória 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.

Este parágrafo acrescentado a Medida Provisória concede a ampliação dos incentivos fiscais no Imposto de Renda que passam de 75% para 85% aos empreendimentos econômicos localizados nos Municípios do Nordeste e da Amazônia Legal, com os menores índices de Desenvolvimento Humano, estimulando dessa forma o desenvolvimento desses Municípios mais pobres dessas regiões, com vistas a tentar reduzir as desigualdades socioeconômicas entre os mesmos..

Segundo a Deputada Antônia Lúcia, o seu empenho na aprovação desse Projeto de Lei, tem como objetivo o incentivo fiscal que irá trazer estimulo para o aparecimento de novos projetos econômicos, gerando emprego e renda nestas localidades mais necessitadas. Este dinamismo econômico pode iniciar a superação da pobreza dessas localidades e melhorar seus indicadores econômicos e sociais.

Indicada para Prefeita de Rio Branco

A Deputada Antônia Lúcia foi convocada para uma reunião hoje (01/06/2011) às 11:30 com a presidência e as lideranças do PSC, onde ela está sendo indicada para ser candidata a prefeita de Rio Branco. Já foram realizadas reuniões e visitas a 26 bairros de Rio Branco, dessas visitas foram elaborados relatórios das necessidades dessas comunidades.

Com o apoio de vários Deputados Estaduais e Lideres Comunitários da capital e do interior, a Deputada está sendo muito bem aceita pela população.

É importante lembrar o grande trabalho realizado junto com vários órgãos da republica em que a Deputada impediu o despejo de cerca de 3.000 pessoas carentes no Ramal da Judia, preocupada com estas famílias, cravou uma luta de grandes proporções políticas, sem medir esforços e assim obteve o êxito.

Sempre trabalhando arduamente a favor dos Acreanos, utiliza até seus finais de semana para encontros políticos e para estar presente nas comunidades locais.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Cobertura Completa do Prêmio Dr. Pinotti

Em cerimônia, nesta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados agraciou três hospitais com o Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher. A homenagem reconhece o trabalho filantrópico de entidades governamentais e não governamentais cujos trabalhos ou ações mereçam destaque na promoção de acesso e qualificação dos serviços de saúde da mulher.
O evento contou com a presença ilustre do Deputado Sr. Jorge Tadeu, Segundo Secretario da Câmara dos Deputados que coordenou e conduziu a premiação, da Deputada Keiko Otta, presidente do conselho que elege as entidades agraciadas, do Senador Jorge Viana e do Deputado Arnaldo Faria de Sá. O evento recebeu também, a viúva do Dr. Pinotti, Suely Pinotti e sua filha Maria Pinotti que fez discurso emocionada: ''Bom dia a todos presentes, é emocionante eu e minha mãe estar aqui vendo os frutos da tão dedicada carreira do meu pai, com quem tive o prazer de trabalhar 15 anos de minha vida, ele dizia que a política multiplica ações e eu confio nesta casa para que possamos ampliar a saúde e os recursos para tal em nosso país. É uma honra muito grande ter o nome do meu pai em um prêmio tão importante para o bem da mulher.''
Na abertura da solenidade o Deputado Jorge Tadeu, expressou a importância da premiação: ''A Câmara manifesta satisfação desde 2009, de agraciar entidades que primam por desenvolver ações de excelente atendimento e qualidade em seus tratamentos, que estas instituições sirvam de exemplo as demais pelo país, é uma honra homenagear Dr. Pinotti, ele merece destaque como médico, como homem, como político, pois foi deputado por três vezes, é um missionário na saúde da mulher e tenho certeza que as instituições premiadas serão ainda melhores para honrar este nome. ''
Logo em seguida o Senador Jorge Viana é chamado para anunciar a primeira instituição agraciada e fez um breve discurso: ''Tive o privilegio de conhecer esta figura extraordinária, Nosso querido Dr. Pinotti, parabenizo os hospitais que serão premiados, principalmente a Maternidade Bárbara Heliodora, onde nasci lá em Rio Branco no Acre, antes de existir esta maternidade, os partos eram feitos dentro de casa, no meu mandato como governador pude ajudar a melhorar consideravelmente a maternidade, agradeço a comissão julgadora por ter escolhido esta entidade, peço obrigado a Deputada Antônia Lúcia por ter defendido com determinação esta escolha, Parabéns à Maternidade Bárbara Heliodora e chamo para receber o diploma e a medalha do Premio Dr. Pinotti, o Dr. Edvaldo Amorim de Sousa, representante da maternidade.''
O Dr. Edvaldo Amorim ao receber o prêmio explicou a presença de seu filho: ''Primeiramente queria agradecer a homenagem, fiz questão de trazer meu filho que nasceu de parto humanizado em nossa maternidade, essa é a forma mais segura de trazer o bebê ao mundo, tanto para a mãe como para o recém-nascido. Além disso, o procedimento oferece menos risco de contaminação e favorece a ligação maternal logo na hora do nascimento. Esperamos poder continuar com a excelência do nosso trabalho, muito obrigado. ''
Para anunciar a segunda instituição foi passada a voz ao Deputado Arnaldo Faria de Sá: '' O Hospital Santa Marcelina merece esta homenagem, é o Hospital das Clinicas da Zona Leste de São Paulo, que hoje é referencia no câncer e atua diretamente também nos bairros próximos, sabemos das dificuldades do hospital e é uma alegria trazer este reconhecimento, eles merecem, parabéns.'' Logo em seguida a Deputada Keiko Otta entregou a medalha e o diploma para a Freira Monique Bourget, representante do hospital, a mesma ficou muito feliz e expressou que: ''Trabalhamos voltados a mulher e aos recém-nascidos, temos o menor numero de cesarianas no país, que Deus possa fazer o brasileiro viver melhor e com mais saúde.''
E por ultimo e não menos importante o Hospital da Baleia da Fundação Benjamin Guimarães de Belo Horizonte teve seu prêmio anunciado pelo Senador Aécio Neves que falou sobre seu orgulho de ser mineiro: ''Em Minas Gerais nos orgulhamos da nossa gente, o mineiro é um povo singular em uma região rica, temos um forte sentimento de pátria, peço que a representante do Hospital da Baleia, a Sra. Tereza continue sendo essa mineira que é e que pensa em todos.'' Em seguida a Sra. Tereza agradeceu: ''Em nome de toda equipe, agradeço o reconhecimento, isso nos dá força no nosso trabalho árduo, há consciência da sociedade e nos continuamos lutando com muita alegria, obrigada. ''
Em resumo as instituições escolhidas foram:
1- Maternidade Bárbara Heliodora - Rio Branco/AC - indicada pelo Senador Jorge Viana (PT/AC);
2- Hospital Santa Marcelina - São Paulo/SP - indicado pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP);
3- Hospital da Baleia (Fundação Benjamin Guimarães) - Belo Horizonte/MG - Indicada pelo Senador Aécio Neves (PSDB/MG).
O nome do prêmio é uma homenagem ao ex-deputado federal Dr. Pinotti, falecido em julho de 2009, que era médico ginecologista e especialista no tratamento de câncer em mulheres.
A Deputada Federal Antônia Lúcia, membro efetiva desse Conselho, encarregado da escolha das agraciadas, defendeu com determinação e energia a Maternidade Bárbara Heliodora, do Estado do Acre, indicada pelo Senador Jorge Viana, como uma instituição que ao longo dos seus 62 anos de existência, vem prestando relevantes serviços de assistência ao Parto, onde conta com o Banco de Leite, desde 2001, foi habilitado como Hospital Amigo da Criança, em 2001, implantou a estratégia Método Canguru e Mãe Coruja, faz parte da Rede Perinatal e implementou os serviços de Pré-Parto, Parto e Pós-Parto.
A Deputada enfatizou o trabalho desenvolvido pela Maternidade Barbara Heliodora, com adolescentes e crianças que por falta de esclarecimentos quanto aos métodos contraceptivos, engravidam precocemente, tentam ou praticam o aborto, correm risco de vida e são atendidas por essa instituição, onde encontram apoio médico e psicológico de excelente qualidade; Com esses argumentos contundentes a Deputada conseguiu os votos necessários para que a entidade pudesse ser contemplada com o premio Dr. Pinotti.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Dilma suspende 'kit gay' após protesto da bancada evangélica


A presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia em planejamento no Ministério da Educação hoje, e definiu que todo material do governo que se refira a "costumes" passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.

Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Dilma considerou o material do MEC "inadequado" e o vídeo "impróprio para seu objetivo".

A manifestação ocorreu na esteira de uma reunião de Carvalho com a bancada evangélica da Câmara. O grupo de parlamentares chegou a ameaçar o governo com obstrução da pauta no Congresso, colaborar com assinaturas para convocar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) a se explicar sobre sua evolução patrimonial e propor uma CPI para investigar o MEC.

Ontem, no plenário, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a pedir a demissão do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Mesmo depois das declarações do Planalto, Gilberto Carvalho afirmou que não há "toma lá, dá cá" entre o governo e a bancada evangélica na questão do kit e da convocação de Palocci.

O MEC nega que o kit e os vídeos que vazaram na internet tenham sido aprovados pelo ministério. Eles teriam sido produzidos por ONGs que prestam serviços à pasta e estariam em avaliação.

Os deputados da bancada evangélica afirmam que os vídeos e a cartilha anti-homofobia "são um estímulo ao homossexualismo".

"Mostramos ao ministro Gilberto Carvalho que é virulenta a maneira como o material está sendo aplicado", disse o ex-governador do Rio.

Fonte: Folha Online

terça-feira, 24 de maio de 2011

Amanhã ocorre a entrega do Prêmio Dr. Pinotti

Amanhã, dia 25 de maio de 2011, às 11h, no Salão Nobre, Edifício Principal da Câmara dos Deputados, acontece a solenidade de entrega do PRÊMIO DR. PINOTTI – HOSPITAL AMIGO DA MULHER, no qual a Deputada Antônia Lúcia faz parte como membro do conselho que define os hospitais que serão agraciados.

Instituições premiadas em 2011:

· Hospital Da Baleia – Fundação Benjamim Guimarães (Belo Horizonte/MG)

· Hospital Santa Marcelina – (São Paulo/SP)

· Hospital Maternidade Bárbara Heliodora – (Rio Branco/AC)

terça-feira, 17 de maio de 2011

Antônia Lúcia satisfeita com sua atuação na Câmara Federal



Eleita deputada federal pelo PSC, a missionária Antônia Lúcia Câmara avaliou positivamente sua atuação na Câmara dos Deputados nesses primeiros meses. ''Sou a deputada federal mais atuante, a que menos faltou às sessões e a que menos gastou'', disse a parlamentar.

A deputada promoveu um almoço para jornalistas, ocasião em que falou sobre seu mandato e aproveitou para conhecer os profissionais da imprensa do Acre.

Na Câmara dos Deputados, Antônia Lúcia já apresentou requerimentos e projetos sobre a mulher, para o fortalecimento da Defensoria Pública e para o combate às drogas, além de acompanhar os investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento no Acre.

A parlamentar, que faz oposição ao governo acreano, é favorável às mudanças no Código Florestal. ''Não podemos mais sacrificar os nossos colonos, e sim ampliar a agricultura de subsistência no Estado, já que não possuímos um forte setor industrial.''

Ao contrário do marido Silas Câmara, que migrou para o recém-criado PSD, Antônia Lúcia disse só abandonar o PSC caso a sigla venha se desfazer algum dia.

Durante a reunião com os jornalistas, a deputada convidou o defensor público Valdir Perazzo, que estava no encontro, para se filiar ao PSC. O convite foi visto com bons olhos pelo advogado, que disse ter se sentido ''honrado porque a deputada é amiga da Defensoria Pública e não se projeta somente na defesa do Acre, mas no fortalecimento da democracia e da Justiça''.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Discurso Sobre a Elaboração do Orçamento Estadual de 2012


A Deputada Antônia Lúcia em plenário no dia 09/05/2011, fez o seguinte discurso para a Elaboração do Orçamento Estadual de 2012:

Sr. Presidente, quero dar como lido o meu discurso. O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, no dia 3 de maio de 2011, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que seja assegurada a participação do Poder Judiciário na elaboração do Orçamento Estadual de 2012. A ação cautelar junto ao STF é o resultado da intransigência e da falta de diálogo do Governo Tião Vianna. O Poder Judiciário quer que o Governo Estadual forneça imediatamente todas as informações técnicas necessárias para a participação do TJ-Acre nas discussões e elaboração do Orçamento, que deve ser entregue para a Assembleia Legislativa até o dia 15 de maio. O Presidente do Tribunal argumenta, e é fato, que a Constituição garante autonomia administrativa e financeira do Judiciário, além de prever que as propostas orçamentárias do Judiciário devam ser elaboradas em conjunto com os demais Poderes da República. Isso parece mais uma novela: recorrer à Câmara Federal para que o Governo do Estado do Acre cumpra com as suas obrigações.

Veja o Vídeo na íntegra no youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=SdValR1d0_A&feature=player_embedded#at=19