4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida

Hoje, dia 27/04/2011, a Deputada Antonia Lúcia participou do 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida. O evento contou com a presença de Governadores, Deputados Federais, Senadores, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores, e representantes da sociedade civil, que estão convictos de que a Vida Humana começa na concepção.
Com a presença do presidente da Frente Mundial dos Legisladores e Governantes pela Vida, o Deputado Espanhol Angel Pintado houve o RELANÇAMENTO POLÍTICO da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, que foi criada em 2005 e que agora recebe a adesão de novos parlamentares do Congresso Nacional.
Dentre os fatos importantes tratados no evento destacamos: programa Rede Cegonha, apresentado pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha e o lançamento do livro ''Os fetos Anencéfalos e a Constituição Federal de 1988'', de autoria da Dra. Patrícia Marques Freitas, e em seguida houveram os debates sobre os desafios para a aprovação do Estatuto do Nascituro no Congresso Nacional.
Alguns assuntos são bastante interessantes:
1. Na concepção, apenas um, dentre milhões de espermatozóides fecunda o óvulo, começando a vida humana.
2. Na Terceira semana já estão formados braços e pernas, olhos, cordão espinhal, sistema nervoso, pulmões, estômago e intestinos.
3. O coraçãozinho do bebê começa a bater com aproximadamente 20 dias.
4. Na décima segunda semana todos os sistemas do corpo estão funcionando, o bebê já respira, engole, digere e urina.
5. É importante lembrar que o bebê sente dor.
6. Existem atualmente quatro formas de aborto:
· Aborto por sucção: onde o bebê é triturado e aspirado para fora do útero de sua mãe.
· Aborto por curetagem: o bebê é cortado aos pedaços e arrancado do útero.
· Aborto por micro-cesariana: É uma cesariana para matar o bebê. Às vezes, ele ainda sai vivo e é assassinado em seguida.
· Aborto Químico: Drogas, pílulas ou injeções matam o bebê.

Encontro com o Ministro da Justiça

No dia de hoje, 26 de Abril de 2011, sob a coordenação da Deputada Janete Pietá, a bancada feminina na Câmara Federal, recebeu para um almoço de trabalho o Senhor Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo.
Neste evento a Deputada Antonia Lúcia teve participação efetiva, pois apresentou sugestões e reivindicações de projetos que beneficiam diretamente as mulheres Acreanas.
Aproveitando a presença do Ministro, a Deputada sugeriu a criação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher junto a Defensoria Pública, em todos os Estados da Federação
A Deputada Antonia Lúcia levará essa iniciativa para Assembléia Estadual do Acre, e vai propor que aquela Casa Legislativa, reúna em torno do assunto, representantes de instituições e entidades da sociedade civil organizada para debater o tema, e espera que a criação da Defensoria Pública especializada no atendimento à mulher, seja uma realidade imediata, não só em Rio Branco, mas em um futuro próximo, em todos os Municípios Acreanos.
Durante o encontro, o Senhor Ministro, sugeriu às deputadas presentes, a formação de um grupo de trabalho para debater a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
O grupo seria formado por membros da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, das bancadas femininas da Câmara e do Senado, além do próprio Ministério da Justiça.
O Ministro também sugeriu que fosse discutido e analisado pelo grupo o caso das mulheres em situação prisional.
Foi sugerido que fosse realizada uma reunião na próxima quinta-feira, 28, para a formação do grupo de trabalho e agendamento das reuniões.

Deputada Apresenta Novo Projeto de Lei na Câmara

A Deputada Antonia Lúcia sensibilizada com os fatos apurados pelo Ministério Público no caso do desparecimento do adolescente Fabrício Augusto Souza da Costa, em que, o “Chip” do celular de Fabrício, teria sido utilizado 30 dias após o seu desaparecimento, e esta ligação não pôde ser rastreada imediatamente pela concessionária de telefonia celular, em face dos entraves burocráticos, para se conseguir tais informações.
Diante desses fatos e acontecimentos, a Deputada Antonia Lúcia decidiu apresentar imediatamente projeto de Lei na Câmara Federal, obrigando as empresas concessionárias de telefonia celular a fornecerem em 24 horas, mediante simples solicitação da autoridade policial, as informações sobre a localização do aparelho no momento em que foram efetuadas as ligações.
A deputada entende que não podemos ficar de braços cruzados e permanecermos sem uma legislação que facilite a obtenção de informações decorrentes do rastreamento da localização de chamadas telefônicas que estejam envolvidas em suspeita de crimes. Os dados repassados com a urgência necessária à autoridade policial agilizarão sobremaneira as investigações de delitos tais como seqüestros, roubo de veículos com reféns, extorsão e até mesmo homicídios.
O projeto prevê também que caso as empresas de telefonia não cumpram as determinações da nova Lei, estarão sujeitas a pesadas multas.

A Deputada se reuniu com Ministro da Saúde e reforçou pedidos.

A Deputada Antônia Lúcia, em reunião hoje, dia 12/04, com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o pedido para implantação das Ouvidorias Médico-Hospitalares, junto aos órgãos de atendimento e gerenciamento do sistema de saúde em todo Brasil, conforme havia solicitado pelo requerimento de n° 261 enviado ao Ministério da Saúde com o objetivo fundamental de melhorar a gestão administrativa, aprimorando a qualidade do atendimento prestado pelas instituições, através de seus profissionais. O sistema de Ouvidorias Médico-Hospitalares dará oportunidade aos usuários se manifestarem, através das reclamações, apontarem as falhas operacionais e a deficiência no atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS. A Deputada entende que reclamar é um direito do usuário e também uma maneira de forçar as instituições a otimizarem o atendimento a população e conseqüentemente corrigirem as falhas na prestação dos seus serviços. Neste encontro foram tratadas também as ações de combate ao câncer, onde o governo lançou um programa de controle que amplia os acessos aos exames preventivos que qualificam o diagnostico de câncer de colo de útero e mama. Na reunião o ministro informou que a Presidenta Dilma, disponibilizou R$ 382,4 milhões para um plano de combate do câncer de colo de útero, R$ 867,3 milhões para o programa nacional ao combate do câncer da mama, R$ 3,2 milhões para ampliação e fortalecimento da rede oncológica e por ultimo disponibilizou R$ 24 milhões para a criação das ouvidorias médico-hospitalar e para a divulgação da campanha nas mídias impressas, virtuais e televisivas. A Deputada aproveitou o evento para parabenizar e elogiar, a secretária de saúde do Acre, Dra. Suely Melo, que levantou as irregularidades e publicou no Diário Oficial do Estado, um esquema de desvio de dinheiro publico que segundo a secretária já chega à casa de R$ 1 milhão de reais em decorrência de fraudes em internações em UTIs. Informações importantes: Câncer de colo do útero Estima-se 18.430 novos casos, com um risco estimado de 18 casos a cada 100 mil mulheres. É o segundo tipo de câncer mais freqüente entre as mulheres. Sabe-se hoje que o surgimento do câncer do colo do útero está associado à infecção por um dos 15 tipos oncogênicos do HPV. Outros fatores de risco são o tabagismo, a baixa ingestão de vitaminas, a multiplicidade de parceiros sexuais, a iniciação sexual precoce e o uso de contraceptivos orais. Estima-se uma redução de até 80% na mortalidade por este câncer a partir do rastreamento de mulheres na faixa etária de 25 a 65 anos com o teste de Papanicolaou e tratamento das lesões precursoras com alto potencial de malignidade ou carcinoma "in situ". Para tanto é necessário garantir a organização, a integralidade e a qualidade do programa de rastreamento, bem como do tratamento das pacientes. Câncer de mama O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos nesse grupo. No Brasil, são esperados 49.400 novos casos em 2010, com risco estimado de 49 casos a cada 100 mil mulheres. Embora seja considerado um câncer de bom prognóstico, trata-se da maior causa de morte entre as mulheres brasileiras, principalmente na faixa entre 40 e 69 anos, com mais de 11 mil mortes/ano (2007). Isso porque na maioria dos casos a doença é diagnosticada em estádios avançados. Para reverter esse quadro, disponibilizamos em linguagem acessível todas as informações necessárias para o planejamento de ações de controle da doença conforme as características de cada região, como a distribuição de recursos, fatores de risco, estimativas, registros hospitalares e fórmulas para planejar consultas, exames, biópsias e mamografias.

Antonia Lúcia pede solução para apagão de internet e telefonia móvel no Acre

Em audiência com o ministro Paulo Bernardo, deputada pede intervenção junto a Anatel para solucionar problemas de telefonia e internet na região do Alto AcreA deputada Antonia Lúcia (PSC-AC), cobrou durante audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, intervenção junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para solucionar os Capagões de internet e telefonia móvel, problema que segundo ele, vem se tornando comum na região do Alto Acre, atingindo os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri. A pane no sistema, de acordo com informações obtidas pela parlamentar, ocorre pela falta de investimentos em equipamentos pelas empresas concessionárias dos serviços de telefonia móvel e internet, causando transtornos e prejuízos, principalmente, em redes de supermercados, que ficam impossibilitadas de fazer pedidos de reposição de mercadorias, ficando a população muitas vezes sem produtos básicos. Antonia Lúcia pediu ainda, que a superintendência de Serviços Privados da Anatel, faça cobranças para que as empresas emitam comunicado sobre os motivos das interrupções e os motivos que teriam ocasionado o problema. As empresas precisam manter uma linha de respeito com a população do Alto Acre, que paga caro por um serviço sem qualidade, e ainda não recebe qualquer satisfação por parte das prestadoras, na interrupção dos serviços, protesta a deputada. Outro ponto importante da audiência com o ministro Paulo Bernardo foi o esclarecimento sobre os programas em curso para promover a universalização do acesso à internet em banda larga, que de acordo com a deputada Antonia Lúcia pode contribuir de forma decisiva na qualidade do ensino público. Aproveitando a presença do Ministro, os deputados levantaram ainda questões importantes sob a responsabilidade do ministério, como a proposta de um novo marco regulatório para o setor de radiodifusão.

Por Ray Melo

DEPUTADA RECEBE O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES NA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA...

A Deputada Antonia Lúcia como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, esteve presente na audiência pública com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, realizada no dia 06/04/2011. Na ocasião o ministro Paulo Bernardo apresentou aos deputados os programas em curso para promover a universalização do acesso à internet em banda larga, além de debater outros temas, como a modernização dos processos administrativos do ministério e também da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Aproveitando a presença do Ministro, os deputados levantaram ainda questões importantes sob a responsabilidade do ministério, como a proposta de um novo marco regulatório para o setor de radiodifusão.

Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

A Deputada Antônia Lúcia participa como membro da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, instância Suprapartidária do Congresso Nacional que tem como objetivo a redução de mortes e lesões do trânsito das cidades e rodovias brasileiras. Foram convidados para o evento ministros, jornalistas, representantes de organizações não governamentais e de órgãos da área de trânsito e policiamento. A cerimônia realizou-se no dia 06 de Abril e contou com a presença do Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados o Deputado Edson Ezequiel e o Presidente da Frente da Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro o Dep. Hugo Leal e demais autoridades.

PREMIO DR. PINOTTI – HOSPITAL AMIGO DA MULHER PREMIA A MATERNIDADE BARBARA HELIODORA.

No dia de hoje, 04 de Abril de 2011, sob a coordenação do Dep. Jorge Tadeu Mudalen, Segundo – Secretario da Câmara dos Deputados, foi instituído o Conselho para a escolha de 03 instituições no Brasil que mais se destacaram nos serviços de acompanhamento e promoção da saúde da mulher. Nesta oportunidade foi eleita como presidente do Conselho a Deputada Federal Keiko Otta, com mandato de 01 ano. A Deputada Federal Antônia Lúcia, membro efetiva desse Conselho, encarregado da escolha das agraciadas, defendeu com determinação e energia a Maternidade Bárbara Heliodora, do Estado do Acre, indicada pelo Senador Jorge Viana, como uma instituição que ao longo dos seus 62 anos de existência, vem prestando relevantes serviços de assistência ao Parto, onde conta com o Banco de Leite, desde 2001, foi habilitado como Hospital Amigo da Criança, em 2001, implantou a estratégia Método Canguru e Mãe Coruja, faz parte da Rede Perinatal e implementou os serviços de Pré-Parto, Parto e Pós-Parto. A Deputada enfatizou o trabalho desenvolvido pela Maternidade Barbara Heliodora, com adolescentes e crianças que por falta de esclarecimentos quanto aos métodos contraceptivos, engravidam precocemente, tentam ou praticam o aborto, correm risco de vida e são atendidas por essa instituição, onde encontram apoio médico e psicológico de excelente qualidade; Com esses argumentos contundentes a Deputada conseguiu os votos necessários para que a entidade pudesse ser contemplada com o premio Dr. Pinotti. Ao final o Conselho, classificou e premiou as três instituições mais votadas, na seguinte ordem – Hospital Santa Marcelina Itaquera de São Paulo, Maternidade Bárbara Heliodora, do Estado do Acre e Hospital da Baleia, de Minas Gerais, dentre as 21 instituições que concorriam ao prêmio. O Prêmio Em Julho de 2009, a Câmara dos Deputados instituiu o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, com o objetivo de homenagear instituições cujos trabalhos e ações merecem especial destaque na promoção de acesso e qualificação dos serviços direcionados preponderantemente para a saúde da mulher. O Premio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher”, da Câmara dos Deputados consiste na concessão anual de Diploma de Menção Honrosa a, no máximo, três agraciados. Quem foi o Dr. Pinotti O Dr. José Aristodemo Pinotti, nascido em São Paulo, em 20 de dezembro de 1934, fez curso primário no Grupo Escolar Marechal Floriano da Fonseca, secundário no Colégio Nossa Senhora do Carmo e Universitário na Faculdade de Medicina de São Paulo. Fez residência no Hospital Pérola Byington e Pós-Graduação em Firenze (Istituto Nazionale dei Tumori Prof. Veronesi), França (Institute Gustave Roussy Prof. Denoix). Professor Titular e Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Diretor Executivo do Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher (CAISM) da Unicamp, Reitor da Unicamp, Secretário de Estado da Educação de São Paulo, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo e Coordenador do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) de São Paulo, Presidente da Associação Brasileira de Reprodução Humana e Nutrição Materno-Infantil (RENUMI), Deputado Federal e Membro do Conselho de Curadores da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura).

Já está no ar

Já está no ar, à nova emissora afiliada a Rede Boas Novas. A Acrelândia FM 88,5 MHZ, vai cobrir três cidades do Estado, uma variada programação, com informações diárias sobre os principais acontecimentos da capital, Rio Branco e das principais cidades do Acre.

Por Ray Melo

Setor Produtivo

A deputada Antonia Lúcia (PSC) aproveitou sua estada no município de Acrelândia, para fazer visitas ao setor produtivo, onde a parlamentar pretende destinar parte de suas emendas individuais em projetos ligados à agricultura familiar, em toda região.

Por Ray Melo

Informações ao Ministério dos Transportes

A missionária quer saber ainda, informações ao Ministério dos Transportes sobre as condições atuais dos projetos e investimentos destinados às Rodovias BR-307, BR-317, BR-364 e BR-409, nos percursos compreendidos nos limites do Estado do Acre.

Por Ray Melo

Deputada afirma importância das pautas desta semana

A deputada Antonia Lúcia, afirma a importância da aprovação do projeto na sessão extraordinária que ocorre hoje, o projeto destaca o PL 1481/07, do Executivo, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços típicos do regime privado, como a internet de banda larga. O projeto adota como prioridade a extensão da banda larga a todas as escolas públicas rurais, e a população mais pobre contará com subsídios. A deputada participará desta e das demais pautas que serão analisadas como a Prisão especial, Itaipu e a medida provisória do Trem Bala.

por Eder Freire

Antonia Lúcia participa de inauguração de emissora de rádio

A deputada federal Antonia Lúcia Câmara (PSC) participou na tarde de domingo, 03, da inauguração de mais uma emissora de rádio, do grupo Rede Boas Novas de Comunicação. Centenas de pessoas comparecerem ao evento, que teve como atrações cantores gospels e um culto de adoração, para o lançamento da programação ligada ao seguimento religioso. A Acrelândia FM 88,5 MHz, entra no ar, com a proposta de levar a três cidades do Estado, uma variada programação, com informações diárias sobre os principais acontecimentos da capital, Rio Branco e das principais cidades do Acre, além de uma programação cultural e cristã, da Rede Boas Novas, com sede em Rio Branco. O mais novo investimento, segundo a diretora geral da RBN, Milena Câmara é para consolidar a liderança da audiência no setor gospel. A RBN é líder de audiência na cidade de Rio Branco. Agora, entra com força total no interior do Estado. Em Acrelândia, a nova emissora que promover a difusão dos seus valores culturais, Além de incentivar os valores familiares e religiosos. Acompanhada de seu esposo, o deputado federal pelo Estado do Amazonas, Silas Câmara (PSC), Antonia Lúcia justificou os motivos do investimento no interior do Estado. É a concretização de um sonho, acalentado desde a época que precisei sair da minha cidade, Senador Giomard. Sempre quis contribuir de alguma forma, com a formação dos valores familiares do povo do meu Estado, destaca. A religiosa afirma que sempre manteve o firme propósito de voltar a sua terra, como uma pessoa bem sucedida, que pudesse contribuir com a geração de emprego, além de incentivar os valores religiosos, que segundo ela, é à base de todas as conquistas familiares. Voltei para minha terra natal, para contribuir com a formação dos valores éticos e religiosos das comunidades ao longo do Estado. Hoje, me sinto realizada com a concretização de um sonho, que é gerar emprego, renda e participar da formação dos valores familiares, através da religião. Deus é à base de todos os valores, na formação de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e mais humana, diz Antonia Lúcia. Autoridades municipais de Acrelândia participaram do evento, que contou com a presença das comunidades religiosas dos municípios próximos. As crianças tiveram uma programação educativa, com apresentações ligadas ao mundo gospel infantis.

Novo portal da deputada

A Câmara dos deputados disponibilizou em seu site um espaço para os deputados criarem seus portais caso tenham interesse. Sites que são utilizados para o bem de todos nunca são demais, por isso a deputada Antonia Lúcia não ficou para traz e já vem trabalhando em seu novo portal para que as pessoas possam ter acesso a todas as informações, notícias de seu mandato e para que haja uma aproximação ainda maior com seus eleitores. Confiram por aqui http://www2.camara.gov.br/antonialucia/site

Por Eder Freire

Rede Boas Novas inaugura mais uma emissora no interior do Acre

A Rede Boas Novas de Rádio e Televisão inaugura no domingo, 03 de abril, às 15h00min, no município de Acrelândia mais uma emissora de rádio FM. A Acrelândia FM 88,5 MHz, entra no ar, com a proposta de levar a três cidades do Estado, uma variada programação, com informações diárias sobre os principais acontecimentos da capital, Rio Branco e das principais cidades do Acre, além de uma programação cultural e cristã.O Grupo que é líder de audiência na cidade de Rio Branco consolida sua presença na Região do Alto Acre, com uma emissora moderna, entrando no mercado de radiodifusão, para somar à força de trabalho da cidade de tendência agrícola, promovendo a difusão dos seus valores culturais, Além de incentivar os valores familiares e religiosos.A inauguração da emissora contará com a presença de convidados, comerciantes, políticos de todo o Estado e a população que vai se juntar a missionária Antonia Lúcia, numa homenagem aos moradores do município que passará a contar com mais uma opção em informações e entretenimento.A Acrelandia FM 88,5 cobrirá três cidades, levando á população de Plácido de Castro e Vila Campinas e Acrelândia, o melhor sinal com um transmissor de 5 quilos, mais um acessório de 1 quilo, totalizando 6 quilos da melhor qualidade de som oferecida em toda região.A diretora geral da Rede Boas novas, Milena Câmara informou que, já entrou com um pedido no Ministério das Comunicações, para que num futuro próximo seja ampliado o alcance da emissora que passará a operar com um transmissor de 10 quilos.%u201CO rádio é o meio de comunicação que permite o estreitamento de relações com o público ouvinte, além de ter a oportunidade impar de poder prestar serviços inerentes a sua atividade diária. Temos a intenção de levar aos ouvintes do Acre, a promoção dos valores da ética e da moral, promovendo a paz através de uma programação cristã%u201D, destaca Milena Câmara.A Rede Boas Novas foi fundada no Acre, pela missionária Antonia Lúcia, da igreja Assembleia de Deus. A religiosa se afastou das empresas, desde o ano de 2009, deixando o comando de suas empresas, com as filhas Milena Câmara e Gabriela Câmara, diretora administrativa do grupo, em Rio Branco.A diretora administrativa, Gabriela Câmara informou que até o final de 2011, mais duas emissoras serão inauguradas no Acre. A Feijó FM, no município de Feijó, que atingirá três municípios do Vale do Juruá, e a Amazônia FM, em Porto Acre, que cobrirá Tarauacá, Santa Rosa e Jordão. %u201CO propósito da Rede Boas Novas é está presente em todos os lares do Acre. Para isso estamos inovando na instalação de emissoras modernas, com equipamentos de ultima geração, proporcionando a melhor qualidade de som e programação em todos os municípios. A curto prazo levaremos a melhor programação cristã, as famílias acreanas%u201D, garante Gabriela. Concretização de um sonho A deputada federal Antonia Lúcia Câmara (PSC) disse que a inauguração de mais uma emissora de rádio do Acre, é a concretização de um sonho, acalentado desde a época que precisou se afastar do Estado, para estudar e se formar em administração de empresas. A religiosa afirma que sempre manteve o firme propósito de voltar a sua terra, como uma pessoa bem sucedida, que pudesse contribuir com a geração de emprego, além de incentivar os valores religiosos, que segundo ela, é à base de todas as conquistas familiares.%u201CA programação da emissora será variada, com programas de entrevistas e debates sobre vários assuntos de interesse da comunidade. Voltei para minha terra natal, para contribuir com a formação dos valores éticos e religiosos das comunidades ao longo do Estado. Hoje, me sinto realizada com a concretização de um sonho, que é gerar emprego, renda e participar da formação dos valores familiares, através da religião. Deus é a base de todos os valores, na formação de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e mais humana%u201D, diz Antonia Lúcia.

Por Ray Melo