Projeto no qual a Deputada é Relatora foi aprovado com unanimidade

Projeto de Lei nº 7.881/2010

Autor do Projeto: Deputado Beto Faro

Relatora: Deputada Antônia Lúcia

Em reunião realizada na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que teve como relatora a Deputada Antônia Lúcia, foi aprovado por unanimidade, hoje, quarta-feira 01/06, o Projeto de Lei 7881, que insere o parágrafo 10, no Art. 1º da Medida Provisória 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.

Este parágrafo acrescentado a Medida Provisória concede a ampliação dos incentivos fiscais no Imposto de Renda que passam de 75% para 85% aos empreendimentos econômicos localizados nos Municípios do Nordeste e da Amazônia Legal, com os menores índices de Desenvolvimento Humano, estimulando dessa forma o desenvolvimento desses Municípios mais pobres dessas regiões, com vistas a tentar reduzir as desigualdades socioeconômicas entre os mesmos..

Segundo a Deputada Antônia Lúcia, o seu empenho na aprovação desse Projeto de Lei, tem como objetivo o incentivo fiscal que irá trazer estimulo para o aparecimento de novos projetos econômicos, gerando emprego e renda nestas localidades mais necessitadas. Este dinamismo econômico pode iniciar a superação da pobreza dessas localidades e melhorar seus indicadores econômicos e sociais.

Indicada para Prefeita de Rio Branco

A Deputada Antônia Lúcia foi convocada para uma reunião hoje (01/06/2011) às 11:30 com a presidência e as lideranças do PSC, onde ela está sendo indicada para ser candidata a prefeita de Rio Branco. Já foram realizadas reuniões e visitas a 26 bairros de Rio Branco, dessas visitas foram elaborados relatórios das necessidades dessas comunidades.

Com o apoio de vários Deputados Estaduais e Lideres Comunitários da capital e do interior, a Deputada está sendo muito bem aceita pela população.

É importante lembrar o grande trabalho realizado junto com vários órgãos da republica em que a Deputada impediu o despejo de cerca de 3.000 pessoas carentes no Ramal da Judia, preocupada com estas famílias, cravou uma luta de grandes proporções políticas, sem medir esforços e assim obteve o êxito.

Sempre trabalhando arduamente a favor dos Acreanos, utiliza até seus finais de semana para encontros políticos e para estar presente nas comunidades locais.

Cobertura Completa do Prêmio Dr. Pinotti

Em cerimônia, nesta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados agraciou três hospitais com o Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher. A homenagem reconhece o trabalho filantrópico de entidades governamentais e não governamentais cujos trabalhos ou ações mereçam destaque na promoção de acesso e qualificação dos serviços de saúde da mulher.
O evento contou com a presença ilustre do Deputado Sr. Jorge Tadeu, Segundo Secretario da Câmara dos Deputados que coordenou e conduziu a premiação, da Deputada Keiko Otta, presidente do conselho que elege as entidades agraciadas, do Senador Jorge Viana e do Deputado Arnaldo Faria de Sá. O evento recebeu também, a viúva do Dr. Pinotti, Suely Pinotti e sua filha Maria Pinotti que fez discurso emocionada: ''Bom dia a todos presentes, é emocionante eu e minha mãe estar aqui vendo os frutos da tão dedicada carreira do meu pai, com quem tive o prazer de trabalhar 15 anos de minha vida, ele dizia que a política multiplica ações e eu confio nesta casa para que possamos ampliar a saúde e os recursos para tal em nosso país. É uma honra muito grande ter o nome do meu pai em um prêmio tão importante para o bem da mulher.''
Na abertura da solenidade o Deputado Jorge Tadeu, expressou a importância da premiação: ''A Câmara manifesta satisfação desde 2009, de agraciar entidades que primam por desenvolver ações de excelente atendimento e qualidade em seus tratamentos, que estas instituições sirvam de exemplo as demais pelo país, é uma honra homenagear Dr. Pinotti, ele merece destaque como médico, como homem, como político, pois foi deputado por três vezes, é um missionário na saúde da mulher e tenho certeza que as instituições premiadas serão ainda melhores para honrar este nome. ''
Logo em seguida o Senador Jorge Viana é chamado para anunciar a primeira instituição agraciada e fez um breve discurso: ''Tive o privilegio de conhecer esta figura extraordinária, Nosso querido Dr. Pinotti, parabenizo os hospitais que serão premiados, principalmente a Maternidade Bárbara Heliodora, onde nasci lá em Rio Branco no Acre, antes de existir esta maternidade, os partos eram feitos dentro de casa, no meu mandato como governador pude ajudar a melhorar consideravelmente a maternidade, agradeço a comissão julgadora por ter escolhido esta entidade, peço obrigado a Deputada Antônia Lúcia por ter defendido com determinação esta escolha, Parabéns à Maternidade Bárbara Heliodora e chamo para receber o diploma e a medalha do Premio Dr. Pinotti, o Dr. Edvaldo Amorim de Sousa, representante da maternidade.''
O Dr. Edvaldo Amorim ao receber o prêmio explicou a presença de seu filho: ''Primeiramente queria agradecer a homenagem, fiz questão de trazer meu filho que nasceu de parto humanizado em nossa maternidade, essa é a forma mais segura de trazer o bebê ao mundo, tanto para a mãe como para o recém-nascido. Além disso, o procedimento oferece menos risco de contaminação e favorece a ligação maternal logo na hora do nascimento. Esperamos poder continuar com a excelência do nosso trabalho, muito obrigado. ''
Para anunciar a segunda instituição foi passada a voz ao Deputado Arnaldo Faria de Sá: '' O Hospital Santa Marcelina merece esta homenagem, é o Hospital das Clinicas da Zona Leste de São Paulo, que hoje é referencia no câncer e atua diretamente também nos bairros próximos, sabemos das dificuldades do hospital e é uma alegria trazer este reconhecimento, eles merecem, parabéns.'' Logo em seguida a Deputada Keiko Otta entregou a medalha e o diploma para a Freira Monique Bourget, representante do hospital, a mesma ficou muito feliz e expressou que: ''Trabalhamos voltados a mulher e aos recém-nascidos, temos o menor numero de cesarianas no país, que Deus possa fazer o brasileiro viver melhor e com mais saúde.''
E por ultimo e não menos importante o Hospital da Baleia da Fundação Benjamin Guimarães de Belo Horizonte teve seu prêmio anunciado pelo Senador Aécio Neves que falou sobre seu orgulho de ser mineiro: ''Em Minas Gerais nos orgulhamos da nossa gente, o mineiro é um povo singular em uma região rica, temos um forte sentimento de pátria, peço que a representante do Hospital da Baleia, a Sra. Tereza continue sendo essa mineira que é e que pensa em todos.'' Em seguida a Sra. Tereza agradeceu: ''Em nome de toda equipe, agradeço o reconhecimento, isso nos dá força no nosso trabalho árduo, há consciência da sociedade e nos continuamos lutando com muita alegria, obrigada. ''
Em resumo as instituições escolhidas foram:
1- Maternidade Bárbara Heliodora - Rio Branco/AC - indicada pelo Senador Jorge Viana (PT/AC);
2- Hospital Santa Marcelina - São Paulo/SP - indicado pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP);
3- Hospital da Baleia (Fundação Benjamin Guimarães) - Belo Horizonte/MG - Indicada pelo Senador Aécio Neves (PSDB/MG).
O nome do prêmio é uma homenagem ao ex-deputado federal Dr. Pinotti, falecido em julho de 2009, que era médico ginecologista e especialista no tratamento de câncer em mulheres.
A Deputada Federal Antônia Lúcia, membro efetiva desse Conselho, encarregado da escolha das agraciadas, defendeu com determinação e energia a Maternidade Bárbara Heliodora, do Estado do Acre, indicada pelo Senador Jorge Viana, como uma instituição que ao longo dos seus 62 anos de existência, vem prestando relevantes serviços de assistência ao Parto, onde conta com o Banco de Leite, desde 2001, foi habilitado como Hospital Amigo da Criança, em 2001, implantou a estratégia Método Canguru e Mãe Coruja, faz parte da Rede Perinatal e implementou os serviços de Pré-Parto, Parto e Pós-Parto.
A Deputada enfatizou o trabalho desenvolvido pela Maternidade Barbara Heliodora, com adolescentes e crianças que por falta de esclarecimentos quanto aos métodos contraceptivos, engravidam precocemente, tentam ou praticam o aborto, correm risco de vida e são atendidas por essa instituição, onde encontram apoio médico e psicológico de excelente qualidade; Com esses argumentos contundentes a Deputada conseguiu os votos necessários para que a entidade pudesse ser contemplada com o premio Dr. Pinotti.

Dilma suspende 'kit gay' após protesto da bancada evangélica

A presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia em planejamento no Ministério da Educação hoje, e definiu que todo material do governo que se refira a "costumes" passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.

Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Dilma considerou o material do MEC "inadequado" e o vídeo "impróprio para seu objetivo".

A manifestação ocorreu na esteira de uma reunião de Carvalho com a bancada evangélica da Câmara. O grupo de parlamentares chegou a ameaçar o governo com obstrução da pauta no Congresso, colaborar com assinaturas para convocar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) a se explicar sobre sua evolução patrimonial e propor uma CPI para investigar o MEC.

Ontem, no plenário, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a pedir a demissão do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Mesmo depois das declarações do Planalto, Gilberto Carvalho afirmou que não há "toma lá, dá cá" entre o governo e a bancada evangélica na questão do kit e da convocação de Palocci.

O MEC nega que o kit e os vídeos que vazaram na internet tenham sido aprovados pelo ministério. Eles teriam sido produzidos por ONGs que prestam serviços à pasta e estariam em avaliação.

Os deputados da bancada evangélica afirmam que os vídeos e a cartilha anti-homofobia "são um estímulo ao homossexualismo".

"Mostramos ao ministro Gilberto Carvalho que é virulenta a maneira como o material está sendo aplicado", disse o ex-governador do Rio.

Fonte: Folha Online

Amanhã ocorre a entrega do Prêmio Dr. Pinotti

Amanhã, dia 25 de maio de 2011, às 11h, no Salão Nobre, Edifício Principal da Câmara dos Deputados, acontece a solenidade de entrega do PRÊMIO DR. PINOTTI – HOSPITAL AMIGO DA MULHER, no qual a Deputada Antônia Lúcia faz parte como membro do conselho que define os hospitais que serão agraciados.

Instituições premiadas em 2011:

· Hospital Da Baleia – Fundação Benjamim Guimarães (Belo Horizonte/MG)

· Hospital Santa Marcelina – (São Paulo/SP)

· Hospital Maternidade Bárbara Heliodora – (Rio Branco/AC)

Antônia Lúcia satisfeita com sua atuação na Câmara Federal

Eleita deputada federal pelo PSC, a missionária Antônia Lúcia Câmara avaliou positivamente sua atuação na Câmara dos Deputados nesses primeiros meses. ''Sou a deputada federal mais atuante, a que menos faltou às sessões e a que menos gastou'', disse a parlamentar.

A deputada promoveu um almoço para jornalistas, ocasião em que falou sobre seu mandato e aproveitou para conhecer os profissionais da imprensa do Acre.

Na Câmara dos Deputados, Antônia Lúcia já apresentou requerimentos e projetos sobre a mulher, para o fortalecimento da Defensoria Pública e para o combate às drogas, além de acompanhar os investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento no Acre.

A parlamentar, que faz oposição ao governo acreano, é favorável às mudanças no Código Florestal. ''Não podemos mais sacrificar os nossos colonos, e sim ampliar a agricultura de subsistência no Estado, já que não possuímos um forte setor industrial.''

Ao contrário do marido Silas Câmara, que migrou para o recém-criado PSD, Antônia Lúcia disse só abandonar o PSC caso a sigla venha se desfazer algum dia.

Durante a reunião com os jornalistas, a deputada convidou o defensor público Valdir Perazzo, que estava no encontro, para se filiar ao PSC. O convite foi visto com bons olhos pelo advogado, que disse ter se sentido ''honrado porque a deputada é amiga da Defensoria Pública e não se projeta somente na defesa do Acre, mas no fortalecimento da democracia e da Justiça''.

Discurso Sobre a Elaboração do Orçamento Estadual de 2012

A Deputada Antônia Lúcia em plenário no dia 09/05/2011, fez o seguinte discurso para a Elaboração do Orçamento Estadual de 2012:

Sr. Presidente, quero dar como lido o meu discurso. O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, no dia 3 de maio de 2011, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que seja assegurada a participação do Poder Judiciário na elaboração do Orçamento Estadual de 2012. A ação cautelar junto ao STF é o resultado da intransigência e da falta de diálogo do Governo Tião Vianna. O Poder Judiciário quer que o Governo Estadual forneça imediatamente todas as informações técnicas necessárias para a participação do TJ-Acre nas discussões e elaboração do Orçamento, que deve ser entregue para a Assembleia Legislativa até o dia 15 de maio. O Presidente do Tribunal argumenta, e é fato, que a Constituição garante autonomia administrativa e financeira do Judiciário, além de prever que as propostas orçamentárias do Judiciário devam ser elaboradas em conjunto com os demais Poderes da República. Isso parece mais uma novela: recorrer à Câmara Federal para que o Governo do Estado do Acre cumpra com as suas obrigações.

Veja o Vídeo na íntegra no youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=SdValR1d0_A&feature=player_embedded#at=19

Pronunciamento da Deputada sobre o caso do Ramal da Judía

Senhor Presidente;

Senhoras e Senhores Deputados

Meu pronunciamento Sr. Presidente é no sentido de externar a minha profunda preocupação com o destino de cerca de 3.000 famílias que estão fadadas ao despejo das casas onde moram há mais de 15 anos.

Esta semana o juiz da 3ª Vara Cível, Lóis Arruda, expediu uma liminar determinando a retirada dessas famílias que vivem no Ramal da Judia, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre e a reintegração de posse para o suposto dono da terra conhecido como Jimmy Barbosa, que poderá ocorrer dia 14/05/2011.

O Ramal da Judia, hoje, é uma faixa de terra que acabou valorizada com a construção da Avenida Amadeo Barbosa. Local urbanizado, com casas de alvenaria e rede elétrica, não parecendo com uma invasão. O Ramal da Judia fica atrás dos bairros Santa Terezinha, Seis de Agosto, Areal, Mauri Sérgio e Santa Inês. Em 2002, o local ganhou beneficiamento do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), que construiu um ramal para o escoamento da produção.

As famílias que vivem na área disputada já estão lá há no mínimo 15 anos. Como forma de comprovar isso os moradores tem documentos como recibos de compra dos lotes, contas de energia elétrica e a declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR.

Entendemos que há um equivoco na decisão do juiz porque além de tentar desapropriar uma área ocupada há mais de 15 anos e que já era considerada improdutiva naquela época, ainda está passando por cima de um parecer anterior do Ministério Público que já havia decidido em favor dos posseiros.

A medida liminar apresentada pelo juiz a nosso ver embora legal do ponto de vista jurídico é injusta. Estamos falando de pessoas que vivem naquele lugar há mais de 20 anos e construíram uma vida ali. Além disso, quando a posse possui mais de um ano não pode ser questionada dessa forma que está sendo feita.

Aqui também apelamos ao Governo do Estado do Acre e a Prefeitura Municipal de Rio Branco, e aos poderes constituídos do Estado para que juntos encontrem uma solução para o problema, que pode ser a iniciativa da Prefeitura de Rio Branco em formalizar a desapropriação da área.

Vale ressaltar que essas ações de reintegração de posse ocorrem a mando do Juiz, mas quem executa são policiais militares totalmente despreparados para execução dessa ordem e agem quase sempre com violência, muitas das vezes, resultando em tragédias.

Caso não possamos adiar a execução desse despejo, estou nesse momento requerendo ao Ministro da Justiça, tendo em vista a urgência e a possibilidade de mortes na execução desse mandado de reintegração, para que o mesmo designe o acompanhamento de forças federais e também a Procuradoria Geral da Republica para que através do Ministério Público Federal acompanhe todo esse processo.

Muito obrigado, Senhor Presidente.

Dep. Antônia Lúcia

PSC/AC

Requerimento sobre a nova droga o OXI

A deputada Antonia Lucia encaminhou Requerimento a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de desenvolvimento Regional – CAINDR, solicitando a realização de audiência pública com a participação do Superintendente da Policia Federal, no Estado do Acre, Dr. José Carlos Chalmers Calazani, o Delegado Mauricio Moscardi da DRE, e a Delegada Anne Vidal Morais, bem como representantes do SINDEPOL, os três também fazem parte da administração financeira da Policia Federal no estado, a justificativa da convocação, é para os mesmos debaterem os problemas advindos com a entrada da nova droga no Acre e no Brasil, denominada OXI, bem como a situação estrutural e financeira da Superintendência da PF no Acre.

O Requerimento foi criado com base em uma matéria jornalística feita pela emissora de TV SBT exibida no dia 11/04/2011, que mostrou uma nova droga, praticamente desconhecida pela maioria, provoca alucinações, paranóias, vem destruindo famílias e a sociedade em uma escala jamais vista. Ela entra facilmente pela fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru, onde não existe fiscalização, os poucos policiais que abordam os veículos aceitam dinheiro dos traficantes para fazer vista grossa.
O programa entrevistou o Delegado da Policia Civil Eduardo Pavilha, responsável por impedir que a droga entre no estado, o mesmo afirma que não possui recursos para combater o trafico e que alem da fronteira estar abandonada os traficantes também entram no Acre através do rio. ‘’A Policia Federal não possui barco para interceptar o trafico pelo rio’’ explica para o repórter e também expressou seu medo: ‘’O traficante é imprevisível, você não sabe a hora que pode ser atacado e pode ser a qualquer hora. Já recebi várias ameaças pelo telefone’’.
O medo do delegado é tão grande, que o mesmo mostra ao jornalista onde moram alguns traficantes, mostra também uma pizzaria que na verdade o seu verdadeiro trabalho é a confecção e refinamento da droga. Eduardo Pavilha teme por sua vida e não consegue ajuda, nem apoio das autoridades que segundo ele são corruptos e foram corrompidos por propostas de traficantes.
Sendo assim, o jornalista Roberto Cabrini entrevistou José Carlos Chalmers Calazani, superintendente da Polícia Federal e o mesmo revelou: ‘’A Polícia Federal trabalha para desbaratar grandes organizações criminosas, não é alvo de nossas ações combater as bocas de fumo, até podemos atuar, mas não é nossa prioridade’’. Mas de onde vem e quem distribui a droga em pequenas quantidades? Fonte Conexão Repórter – SBT. Este Requerimento reforça o Requerimento apresentado pelo Deputado Marcio Bittar, o qual convocou apenas o Delegado Mauricio Moscardi.
Desta forma, vemos o inicio de uma guerra começar e que está longe de terminar com um final feliz.
Informações sobre o OXI
Oxi é feito da mesma maneira que o crack, utiliza os restos do refino de cocaína, so que neste caso são adicionados cal e querosene, muitos afirmam que foi criada na tentativa de descobrir alguma alternativa aos solventes usados para fabricar crack. Pelo fato de ter querosene e cal a droga se tornou mais letal que o já destrutivo crack, com maior poder de causar dependência e morte.
O nome Oxi tem referencia a oxidação, que acontece no processo de fabricação dessa droga, "se trata da cocaína enferrujada". Oxi é mais comum em estados de fronteiras internacionais como o acre, onde já foram relatadas mais de 30 mortes devido ao consumo da droga.

4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida

Hoje, dia 27/04/2011, a Deputada Antonia Lúcia participou do 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida. O evento contou com a presença de Governadores, Deputados Federais, Senadores, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores, e representantes da sociedade civil, que estão convictos de que a Vida Humana começa na concepção.
Com a presença do presidente da Frente Mundial dos Legisladores e Governantes pela Vida, o Deputado Espanhol Angel Pintado houve o RELANÇAMENTO POLÍTICO da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, que foi criada em 2005 e que agora recebe a adesão de novos parlamentares do Congresso Nacional.
Dentre os fatos importantes tratados no evento destacamos: programa Rede Cegonha, apresentado pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha e o lançamento do livro ''Os fetos Anencéfalos e a Constituição Federal de 1988'', de autoria da Dra. Patrícia Marques Freitas, e em seguida houveram os debates sobre os desafios para a aprovação do Estatuto do Nascituro no Congresso Nacional.
Alguns assuntos são bastante interessantes:
1. Na concepção, apenas um, dentre milhões de espermatozóides fecunda o óvulo, começando a vida humana.
2. Na Terceira semana já estão formados braços e pernas, olhos, cordão espinhal, sistema nervoso, pulmões, estômago e intestinos.
3. O coraçãozinho do bebê começa a bater com aproximadamente 20 dias.
4. Na décima segunda semana todos os sistemas do corpo estão funcionando, o bebê já respira, engole, digere e urina.
5. É importante lembrar que o bebê sente dor.
6. Existem atualmente quatro formas de aborto:
· Aborto por sucção: onde o bebê é triturado e aspirado para fora do útero de sua mãe.
· Aborto por curetagem: o bebê é cortado aos pedaços e arrancado do útero.
· Aborto por micro-cesariana: É uma cesariana para matar o bebê. Às vezes, ele ainda sai vivo e é assassinado em seguida.
· Aborto Químico: Drogas, pílulas ou injeções matam o bebê.

Encontro com o Ministro da Justiça

No dia de hoje, 26 de Abril de 2011, sob a coordenação da Deputada Janete Pietá, a bancada feminina na Câmara Federal, recebeu para um almoço de trabalho o Senhor Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo.
Neste evento a Deputada Antonia Lúcia teve participação efetiva, pois apresentou sugestões e reivindicações de projetos que beneficiam diretamente as mulheres Acreanas.
Aproveitando a presença do Ministro, a Deputada sugeriu a criação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher junto a Defensoria Pública, em todos os Estados da Federação
A Deputada Antonia Lúcia levará essa iniciativa para Assembléia Estadual do Acre, e vai propor que aquela Casa Legislativa, reúna em torno do assunto, representantes de instituições e entidades da sociedade civil organizada para debater o tema, e espera que a criação da Defensoria Pública especializada no atendimento à mulher, seja uma realidade imediata, não só em Rio Branco, mas em um futuro próximo, em todos os Municípios Acreanos.
Durante o encontro, o Senhor Ministro, sugeriu às deputadas presentes, a formação de um grupo de trabalho para debater a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
O grupo seria formado por membros da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, das bancadas femininas da Câmara e do Senado, além do próprio Ministério da Justiça.
O Ministro também sugeriu que fosse discutido e analisado pelo grupo o caso das mulheres em situação prisional.
Foi sugerido que fosse realizada uma reunião na próxima quinta-feira, 28, para a formação do grupo de trabalho e agendamento das reuniões.

Deputada Apresenta Novo Projeto de Lei na Câmara

A Deputada Antonia Lúcia sensibilizada com os fatos apurados pelo Ministério Público no caso do desparecimento do adolescente Fabrício Augusto Souza da Costa, em que, o “Chip” do celular de Fabrício, teria sido utilizado 30 dias após o seu desaparecimento, e esta ligação não pôde ser rastreada imediatamente pela concessionária de telefonia celular, em face dos entraves burocráticos, para se conseguir tais informações.
Diante desses fatos e acontecimentos, a Deputada Antonia Lúcia decidiu apresentar imediatamente projeto de Lei na Câmara Federal, obrigando as empresas concessionárias de telefonia celular a fornecerem em 24 horas, mediante simples solicitação da autoridade policial, as informações sobre a localização do aparelho no momento em que foram efetuadas as ligações.
A deputada entende que não podemos ficar de braços cruzados e permanecermos sem uma legislação que facilite a obtenção de informações decorrentes do rastreamento da localização de chamadas telefônicas que estejam envolvidas em suspeita de crimes. Os dados repassados com a urgência necessária à autoridade policial agilizarão sobremaneira as investigações de delitos tais como seqüestros, roubo de veículos com reféns, extorsão e até mesmo homicídios.
O projeto prevê também que caso as empresas de telefonia não cumpram as determinações da nova Lei, estarão sujeitas a pesadas multas.

A Deputada se reuniu com Ministro da Saúde e reforçou pedidos.

A Deputada Antônia Lúcia, em reunião hoje, dia 12/04, com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o pedido para implantação das Ouvidorias Médico-Hospitalares, junto aos órgãos de atendimento e gerenciamento do sistema de saúde em todo Brasil, conforme havia solicitado pelo requerimento de n° 261 enviado ao Ministério da Saúde com o objetivo fundamental de melhorar a gestão administrativa, aprimorando a qualidade do atendimento prestado pelas instituições, através de seus profissionais. O sistema de Ouvidorias Médico-Hospitalares dará oportunidade aos usuários se manifestarem, através das reclamações, apontarem as falhas operacionais e a deficiência no atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS. A Deputada entende que reclamar é um direito do usuário e também uma maneira de forçar as instituições a otimizarem o atendimento a população e conseqüentemente corrigirem as falhas na prestação dos seus serviços. Neste encontro foram tratadas também as ações de combate ao câncer, onde o governo lançou um programa de controle que amplia os acessos aos exames preventivos que qualificam o diagnostico de câncer de colo de útero e mama. Na reunião o ministro informou que a Presidenta Dilma, disponibilizou R$ 382,4 milhões para um plano de combate do câncer de colo de útero, R$ 867,3 milhões para o programa nacional ao combate do câncer da mama, R$ 3,2 milhões para ampliação e fortalecimento da rede oncológica e por ultimo disponibilizou R$ 24 milhões para a criação das ouvidorias médico-hospitalar e para a divulgação da campanha nas mídias impressas, virtuais e televisivas. A Deputada aproveitou o evento para parabenizar e elogiar, a secretária de saúde do Acre, Dra. Suely Melo, que levantou as irregularidades e publicou no Diário Oficial do Estado, um esquema de desvio de dinheiro publico que segundo a secretária já chega à casa de R$ 1 milhão de reais em decorrência de fraudes em internações em UTIs. Informações importantes: Câncer de colo do útero Estima-se 18.430 novos casos, com um risco estimado de 18 casos a cada 100 mil mulheres. É o segundo tipo de câncer mais freqüente entre as mulheres. Sabe-se hoje que o surgimento do câncer do colo do útero está associado à infecção por um dos 15 tipos oncogênicos do HPV. Outros fatores de risco são o tabagismo, a baixa ingestão de vitaminas, a multiplicidade de parceiros sexuais, a iniciação sexual precoce e o uso de contraceptivos orais. Estima-se uma redução de até 80% na mortalidade por este câncer a partir do rastreamento de mulheres na faixa etária de 25 a 65 anos com o teste de Papanicolaou e tratamento das lesões precursoras com alto potencial de malignidade ou carcinoma "in situ". Para tanto é necessário garantir a organização, a integralidade e a qualidade do programa de rastreamento, bem como do tratamento das pacientes. Câncer de mama O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos nesse grupo. No Brasil, são esperados 49.400 novos casos em 2010, com risco estimado de 49 casos a cada 100 mil mulheres. Embora seja considerado um câncer de bom prognóstico, trata-se da maior causa de morte entre as mulheres brasileiras, principalmente na faixa entre 40 e 69 anos, com mais de 11 mil mortes/ano (2007). Isso porque na maioria dos casos a doença é diagnosticada em estádios avançados. Para reverter esse quadro, disponibilizamos em linguagem acessível todas as informações necessárias para o planejamento de ações de controle da doença conforme as características de cada região, como a distribuição de recursos, fatores de risco, estimativas, registros hospitalares e fórmulas para planejar consultas, exames, biópsias e mamografias.

Antonia Lúcia pede solução para apagão de internet e telefonia móvel no Acre

Em audiência com o ministro Paulo Bernardo, deputada pede intervenção junto a Anatel para solucionar problemas de telefonia e internet na região do Alto AcreA deputada Antonia Lúcia (PSC-AC), cobrou durante audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, intervenção junto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para solucionar os Capagões de internet e telefonia móvel, problema que segundo ele, vem se tornando comum na região do Alto Acre, atingindo os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri. A pane no sistema, de acordo com informações obtidas pela parlamentar, ocorre pela falta de investimentos em equipamentos pelas empresas concessionárias dos serviços de telefonia móvel e internet, causando transtornos e prejuízos, principalmente, em redes de supermercados, que ficam impossibilitadas de fazer pedidos de reposição de mercadorias, ficando a população muitas vezes sem produtos básicos. Antonia Lúcia pediu ainda, que a superintendência de Serviços Privados da Anatel, faça cobranças para que as empresas emitam comunicado sobre os motivos das interrupções e os motivos que teriam ocasionado o problema. As empresas precisam manter uma linha de respeito com a população do Alto Acre, que paga caro por um serviço sem qualidade, e ainda não recebe qualquer satisfação por parte das prestadoras, na interrupção dos serviços, protesta a deputada. Outro ponto importante da audiência com o ministro Paulo Bernardo foi o esclarecimento sobre os programas em curso para promover a universalização do acesso à internet em banda larga, que de acordo com a deputada Antonia Lúcia pode contribuir de forma decisiva na qualidade do ensino público. Aproveitando a presença do Ministro, os deputados levantaram ainda questões importantes sob a responsabilidade do ministério, como a proposta de um novo marco regulatório para o setor de radiodifusão.

Por Ray Melo

DEPUTADA RECEBE O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES NA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA...

A Deputada Antonia Lúcia como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, esteve presente na audiência pública com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, realizada no dia 06/04/2011. Na ocasião o ministro Paulo Bernardo apresentou aos deputados os programas em curso para promover a universalização do acesso à internet em banda larga, além de debater outros temas, como a modernização dos processos administrativos do ministério e também da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Aproveitando a presença do Ministro, os deputados levantaram ainda questões importantes sob a responsabilidade do ministério, como a proposta de um novo marco regulatório para o setor de radiodifusão.

Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

A Deputada Antônia Lúcia participa como membro da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, instância Suprapartidária do Congresso Nacional que tem como objetivo a redução de mortes e lesões do trânsito das cidades e rodovias brasileiras. Foram convidados para o evento ministros, jornalistas, representantes de organizações não governamentais e de órgãos da área de trânsito e policiamento. A cerimônia realizou-se no dia 06 de Abril e contou com a presença do Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados o Deputado Edson Ezequiel e o Presidente da Frente da Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro o Dep. Hugo Leal e demais autoridades.

PREMIO DR. PINOTTI – HOSPITAL AMIGO DA MULHER PREMIA A MATERNIDADE BARBARA HELIODORA.

No dia de hoje, 04 de Abril de 2011, sob a coordenação do Dep. Jorge Tadeu Mudalen, Segundo – Secretario da Câmara dos Deputados, foi instituído o Conselho para a escolha de 03 instituições no Brasil que mais se destacaram nos serviços de acompanhamento e promoção da saúde da mulher. Nesta oportunidade foi eleita como presidente do Conselho a Deputada Federal Keiko Otta, com mandato de 01 ano. A Deputada Federal Antônia Lúcia, membro efetiva desse Conselho, encarregado da escolha das agraciadas, defendeu com determinação e energia a Maternidade Bárbara Heliodora, do Estado do Acre, indicada pelo Senador Jorge Viana, como uma instituição que ao longo dos seus 62 anos de existência, vem prestando relevantes serviços de assistência ao Parto, onde conta com o Banco de Leite, desde 2001, foi habilitado como Hospital Amigo da Criança, em 2001, implantou a estratégia Método Canguru e Mãe Coruja, faz parte da Rede Perinatal e implementou os serviços de Pré-Parto, Parto e Pós-Parto. A Deputada enfatizou o trabalho desenvolvido pela Maternidade Barbara Heliodora, com adolescentes e crianças que por falta de esclarecimentos quanto aos métodos contraceptivos, engravidam precocemente, tentam ou praticam o aborto, correm risco de vida e são atendidas por essa instituição, onde encontram apoio médico e psicológico de excelente qualidade; Com esses argumentos contundentes a Deputada conseguiu os votos necessários para que a entidade pudesse ser contemplada com o premio Dr. Pinotti. Ao final o Conselho, classificou e premiou as três instituições mais votadas, na seguinte ordem – Hospital Santa Marcelina Itaquera de São Paulo, Maternidade Bárbara Heliodora, do Estado do Acre e Hospital da Baleia, de Minas Gerais, dentre as 21 instituições que concorriam ao prêmio. O Prêmio Em Julho de 2009, a Câmara dos Deputados instituiu o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, com o objetivo de homenagear instituições cujos trabalhos e ações merecem especial destaque na promoção de acesso e qualificação dos serviços direcionados preponderantemente para a saúde da mulher. O Premio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher”, da Câmara dos Deputados consiste na concessão anual de Diploma de Menção Honrosa a, no máximo, três agraciados. Quem foi o Dr. Pinotti O Dr. José Aristodemo Pinotti, nascido em São Paulo, em 20 de dezembro de 1934, fez curso primário no Grupo Escolar Marechal Floriano da Fonseca, secundário no Colégio Nossa Senhora do Carmo e Universitário na Faculdade de Medicina de São Paulo. Fez residência no Hospital Pérola Byington e Pós-Graduação em Firenze (Istituto Nazionale dei Tumori Prof. Veronesi), França (Institute Gustave Roussy Prof. Denoix). Professor Titular e Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Diretor Executivo do Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher (CAISM) da Unicamp, Reitor da Unicamp, Secretário de Estado da Educação de São Paulo, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo e Coordenador do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) de São Paulo, Presidente da Associação Brasileira de Reprodução Humana e Nutrição Materno-Infantil (RENUMI), Deputado Federal e Membro do Conselho de Curadores da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura).

Já está no ar

Já está no ar, à nova emissora afiliada a Rede Boas Novas. A Acrelândia FM 88,5 MHZ, vai cobrir três cidades do Estado, uma variada programação, com informações diárias sobre os principais acontecimentos da capital, Rio Branco e das principais cidades do Acre.

Por Ray Melo

Setor Produtivo

A deputada Antonia Lúcia (PSC) aproveitou sua estada no município de Acrelândia, para fazer visitas ao setor produtivo, onde a parlamentar pretende destinar parte de suas emendas individuais em projetos ligados à agricultura familiar, em toda região.

Por Ray Melo

Informações ao Ministério dos Transportes

A missionária quer saber ainda, informações ao Ministério dos Transportes sobre as condições atuais dos projetos e investimentos destinados às Rodovias BR-307, BR-317, BR-364 e BR-409, nos percursos compreendidos nos limites do Estado do Acre.

Por Ray Melo

Deputada afirma importância das pautas desta semana

A deputada Antonia Lúcia, afirma a importância da aprovação do projeto na sessão extraordinária que ocorre hoje, o projeto destaca o PL 1481/07, do Executivo, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços típicos do regime privado, como a internet de banda larga. O projeto adota como prioridade a extensão da banda larga a todas as escolas públicas rurais, e a população mais pobre contará com subsídios. A deputada participará desta e das demais pautas que serão analisadas como a Prisão especial, Itaipu e a medida provisória do Trem Bala.

por Eder Freire

Antonia Lúcia participa de inauguração de emissora de rádio

A deputada federal Antonia Lúcia Câmara (PSC) participou na tarde de domingo, 03, da inauguração de mais uma emissora de rádio, do grupo Rede Boas Novas de Comunicação. Centenas de pessoas comparecerem ao evento, que teve como atrações cantores gospels e um culto de adoração, para o lançamento da programação ligada ao seguimento religioso. A Acrelândia FM 88,5 MHz, entra no ar, com a proposta de levar a três cidades do Estado, uma variada programação, com informações diárias sobre os principais acontecimentos da capital, Rio Branco e das principais cidades do Acre, além de uma programação cultural e cristã, da Rede Boas Novas, com sede em Rio Branco. O mais novo investimento, segundo a diretora geral da RBN, Milena Câmara é para consolidar a liderança da audiência no setor gospel. A RBN é líder de audiência na cidade de Rio Branco. Agora, entra com força total no interior do Estado. Em Acrelândia, a nova emissora que promover a difusão dos seus valores culturais, Além de incentivar os valores familiares e religiosos. Acompanhada de seu esposo, o deputado federal pelo Estado do Amazonas, Silas Câmara (PSC), Antonia Lúcia justificou os motivos do investimento no interior do Estado. É a concretização de um sonho, acalentado desde a época que precisei sair da minha cidade, Senador Giomard. Sempre quis contribuir de alguma forma, com a formação dos valores familiares do povo do meu Estado, destaca. A religiosa afirma que sempre manteve o firme propósito de voltar a sua terra, como uma pessoa bem sucedida, que pudesse contribuir com a geração de emprego, além de incentivar os valores religiosos, que segundo ela, é à base de todas as conquistas familiares. Voltei para minha terra natal, para contribuir com a formação dos valores éticos e religiosos das comunidades ao longo do Estado. Hoje, me sinto realizada com a concretização de um sonho, que é gerar emprego, renda e participar da formação dos valores familiares, através da religião. Deus é à base de todos os valores, na formação de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e mais humana, diz Antonia Lúcia. Autoridades municipais de Acrelândia participaram do evento, que contou com a presença das comunidades religiosas dos municípios próximos. As crianças tiveram uma programação educativa, com apresentações ligadas ao mundo gospel infantis.

Novo portal da deputada

A Câmara dos deputados disponibilizou em seu site um espaço para os deputados criarem seus portais caso tenham interesse. Sites que são utilizados para o bem de todos nunca são demais, por isso a deputada Antonia Lúcia não ficou para traz e já vem trabalhando em seu novo portal para que as pessoas possam ter acesso a todas as informações, notícias de seu mandato e para que haja uma aproximação ainda maior com seus eleitores. Confiram por aqui http://www2.camara.gov.br/antonialucia/site

Por Eder Freire

Rede Boas Novas inaugura mais uma emissora no interior do Acre

A Rede Boas Novas de Rádio e Televisão inaugura no domingo, 03 de abril, às 15h00min, no município de Acrelândia mais uma emissora de rádio FM. A Acrelândia FM 88,5 MHz, entra no ar, com a proposta de levar a três cidades do Estado, uma variada programação, com informações diárias sobre os principais acontecimentos da capital, Rio Branco e das principais cidades do Acre, além de uma programação cultural e cristã.O Grupo que é líder de audiência na cidade de Rio Branco consolida sua presença na Região do Alto Acre, com uma emissora moderna, entrando no mercado de radiodifusão, para somar à força de trabalho da cidade de tendência agrícola, promovendo a difusão dos seus valores culturais, Além de incentivar os valores familiares e religiosos.A inauguração da emissora contará com a presença de convidados, comerciantes, políticos de todo o Estado e a população que vai se juntar a missionária Antonia Lúcia, numa homenagem aos moradores do município que passará a contar com mais uma opção em informações e entretenimento.A Acrelandia FM 88,5 cobrirá três cidades, levando á população de Plácido de Castro e Vila Campinas e Acrelândia, o melhor sinal com um transmissor de 5 quilos, mais um acessório de 1 quilo, totalizando 6 quilos da melhor qualidade de som oferecida em toda região.A diretora geral da Rede Boas novas, Milena Câmara informou que, já entrou com um pedido no Ministério das Comunicações, para que num futuro próximo seja ampliado o alcance da emissora que passará a operar com um transmissor de 10 quilos.%u201CO rádio é o meio de comunicação que permite o estreitamento de relações com o público ouvinte, além de ter a oportunidade impar de poder prestar serviços inerentes a sua atividade diária. Temos a intenção de levar aos ouvintes do Acre, a promoção dos valores da ética e da moral, promovendo a paz através de uma programação cristã%u201D, destaca Milena Câmara.A Rede Boas Novas foi fundada no Acre, pela missionária Antonia Lúcia, da igreja Assembleia de Deus. A religiosa se afastou das empresas, desde o ano de 2009, deixando o comando de suas empresas, com as filhas Milena Câmara e Gabriela Câmara, diretora administrativa do grupo, em Rio Branco.A diretora administrativa, Gabriela Câmara informou que até o final de 2011, mais duas emissoras serão inauguradas no Acre. A Feijó FM, no município de Feijó, que atingirá três municípios do Vale do Juruá, e a Amazônia FM, em Porto Acre, que cobrirá Tarauacá, Santa Rosa e Jordão. %u201CO propósito da Rede Boas Novas é está presente em todos os lares do Acre. Para isso estamos inovando na instalação de emissoras modernas, com equipamentos de ultima geração, proporcionando a melhor qualidade de som e programação em todos os municípios. A curto prazo levaremos a melhor programação cristã, as famílias acreanas%u201D, garante Gabriela. Concretização de um sonho A deputada federal Antonia Lúcia Câmara (PSC) disse que a inauguração de mais uma emissora de rádio do Acre, é a concretização de um sonho, acalentado desde a época que precisou se afastar do Estado, para estudar e se formar em administração de empresas. A religiosa afirma que sempre manteve o firme propósito de voltar a sua terra, como uma pessoa bem sucedida, que pudesse contribuir com a geração de emprego, além de incentivar os valores religiosos, que segundo ela, é à base de todas as conquistas familiares.%u201CA programação da emissora será variada, com programas de entrevistas e debates sobre vários assuntos de interesse da comunidade. Voltei para minha terra natal, para contribuir com a formação dos valores éticos e religiosos das comunidades ao longo do Estado. Hoje, me sinto realizada com a concretização de um sonho, que é gerar emprego, renda e participar da formação dos valores familiares, através da religião. Deus é a base de todos os valores, na formação de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e mais humana%u201D, diz Antonia Lúcia.

Por Ray Melo

PEC cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com sede em São Luís (MA). O novo tribunal terá jurisdição no Maranhão, no Piauí e no Pará... A proposta faculta aos atuais integrantes do TRF da 1ª Região a opção de serem transferidos para o TRF da 6ª Região. Atualmente, existem cinco TRFs, sendo que o da 1ª Região tem jurisdição sobre o Distrito Federal e 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. A PEC estabelece o prazo de seis meses a partir de sua promulgação para que o tribunal seja instalado. SobrecargaDe acordo com Lourival Mendes, o TRF da 1ª Região não suporta mais a quantidade de processos. Ele cita dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo os quais, em 2009, estavam pendentes de julgamento 304.077 recursos nas 14 seções judiciárias sob responsabilidade do tribunal. "A Emenda Constitucional 45, de 2004, introduziu o princípio da razoável duração do processo para assegurar a celeridade jurisdicional. Para efetivar esse princípio, no entanto, é necessário criar instrumentos de atuação", argumenta. TramitaçãoA proposta terá sua admissibilidade examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será avaliada por uma comissão especial criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para votação do Plenário, em dois turnos.

Fonte Rede Câmara

Nota de Pesar

É com profundo pesar que recebo a noticia do falecimento do Ex-vice-presidente da Republica, Sr. José Alencar. Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a toda sua família, parentes amigos. E ressaltar a trajetória política e empresarial desse grande brasileiro, que nos legou um belo exemplo de caráter e retidão em sua vida política dedicada ao país.

Deputada na Voz do Brasil

Antônia Lúcia, do PSC, denunciou o caos que vive a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no estado do Acre. Ela afirmou que o problema está trazendo prejuízos para a população e para as empresas por causa da má administração da concessionária local. A Deputada ainda incentivou os consumidores que perderam eletrodomésticos por causa dos blackouts a procurarem a concessionária para realizar a perícia e reclamar a indenização devida.

Fonte rádio câmara.

Deputadas elogiam decisão do STF que confirma artigo da lei Maria da Penha

Deputadas da bancada feminina elogiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de confirmar a exclusão de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha ( 11.340/06) do benefício de suspensão condicional de pena. Na quinta-feira (24), os ministros do STF rejeitaram por unanimidade uma ação que contestava esse dispositivo na lei (artigo 41). O argumento do relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, foi de que a Maria da Penha tem de ser uma lei diferenciada das outras, uma vez que as mulheres vítimas de violência doméstica enfrentam uma situação de desigualdade perante o homem. A suspensão, prevista na legislação atual, beneficia condenados por crimes com pena de até um ano (agressões leves) e casos em que o agressor não é reincidente, entre outros. A pena pode ser suspensa por até quatro anos. Nesse período, o agressor precisa cumprir medidas estabelecidas pela Justiça, como comparecer mensalmente ao juizado. Cumpridas as restrições, o agressor pode ficar livre da condenação. Com a decisão do STF, os agressores punidos com base na Lei Maria da Penha permanecerão sem direito a esse benefício. Sem flexibilizaçãoA decisão foi acertada, na opinião da coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que acompanhou o julgamento. A violência contra a mulher nunca pode ser considerada uma violência menos grave, porque ocorre dentro da família e atenta contra os direitos da mulher, disse Pietá. A família é o berço da perpetuação da violência. Um filho, ao ver o pai bater na mãe, pode ficar traumatizado. Outro pode entender que é normal o homem agredir a mulher. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), procuradora-adjunta da Mulher na Câmara, também afirma que a lei não pode ser flexibilizada, justamente em razão de esse tipo de violência ser praticado dentro da família. A abolição da prática só ocorrerá por meio de medidas fortes e determinadas. Habeas corpusA decisão do STF foi proferida como resposta a um pedido de habeas corpus apresentado por Cedenir Balbe Bertolini, condenado em Mato Grosso do Sul a prestar serviços comunitários por ter dado empurrões em sua companheira. Alegando ter cometido agressões leves, ele queria suspender a pena e questionou o artigo da lei que impede o benefício. Sua defesa argumentou que a legislação de processo criminal prevê a suspensão condicional do processo em casos de penalidades inferiores a um ano. Segundo Janete Rocha Pietá, a confirmação da legalidade do dispositivo da Lei Maria da Penha pelo STF servirá de base para a análise de futuros pedidos de habeas corpus e de eventuais tentativas de reavaliação da norma. Para a procuradora da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), só a severidade da lei garantirá seu cumprimento. O Judiciário precisa garantir a aplicação eficaz da lei em relação aos agressores, coisa que não vem acontecendo. O resultado do julgamento do STF me deixou muito satisfeita, mas estamos unidas e atentas a questionamentos que poderão surgir, disse Elcione. Segurança jurídicaO presidente da Câmara, Marco Maia, também elogiou a decisão do Supremo. Segundo ele, a suspensão requerida por um agressor poderia criar uma brecha para a flexibilização da lei. "A decisão contribui para dar maior segurança às mulheres vítimas de violência e à família", disse Maia, lembrando que a Lei Maria da Penha completará cinco anos em 2011 e deve ser consolidada.

Fonte agenciacamara

Supremo mantém texto da Lei Maria da Penha

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quinta-feira (24), por unanimidade, que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição, ao proibir o benefício de suspensão de pena em casos de agressões leves. A lei que pune crimes contra as mulheres está em vigor desde 2006.
A decisão foi tomada no julgamento do recurso apresentado por Cedenir Balbe Bertolini, condenado a prestar serviços à comunidade por ter dado empurrões em sua companheira. Ele pedia ao STF o direito de suspender a pena, contra o artigo da Lei Maria da Penha que impede esse benefício.
De acordo com a legislação de processo criminal, no caso de pena mínima de um ano é possível pedir suspensão do processo. Mas a Lei Maria da Penha impede a concessão desse benefício aos agressores de mulheres.
No julgamento, a sub-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendeu a legalidade da lei que pune os crimes contra as mulheres. Considerando que vivemos numa sociedade marcadamente patriarcal, ao tratar igualmente homens e mulheres numa situação de violência doméstica incidíramos em um preconceito, disse a sub-procuradora.
Na decisão unânime, todos os ministros do STF lembraram da desigualdade que marca os casos de violência contra mulheres. A lei, além de constitucional, é extremamente necessária porque é no seio da família que infelizmente se dá as maiores violências e as maiores atrocidade, afirmou o ministro Dias Toffoli.
Todas as vezes que uma de nós é atingida, todas as mulheres do mundo são. É a autoestima que vai abaixo. É esta mulher que não tem mais condições de cumprir seu papel com dignidade e estamos falando da dignidade humana, declarou a ministra Cármen Lúcia.
A ministra da Secretaria de Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, acompanhou o julgamento. Eu estou duplamente satisfeita em primeiro, porque tenho acompanhado situação de violência como ministra das mulheres. Segundo porque fui relatora da Lei Maria da penha, afirmou.
''Todas as vezes que uma de nós é atingida, todas as mulheres do mundo são. É a autoestima que vai abaixo. É esta mulher que não tem mais condições de cumprir seu papel com dignidade e estamos falando da dignidade humana"
Cármen Lúcia.

Fonte Globo.com

Plenário vota mudanças no Código de Processo Penal

A Deputada Antonia Lúcia, participa hoje no Plenário da Câmara, em sessão extraordinária, que votará dois projetos que modificam o Código de Processo Penal (CPP). O Projeto de Lei 4208/01, do Executivo, acaba com a prisão especial para portadores de diplomas de nível superior, aumenta o teto da fiança penal e cria alternativas à prisão preventiva. O texto original foi preparado por uma comissão de juristas presidida pela professora da USP Ada Pellegrini Grinover.
Já o PL 7824/10, do Senado, permite ao preso estudante descontar um dia de pena para cada 12 horas de estudo. A proposta foi apensada a outras oriundas da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Seis Requerimentos, Um Projeto de Decreto Legislativo e Um Projeto de Lei Complementar.

A Deputada Antonia Lúcia participou da Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde foram analisados, seis Requerimentos, Um Projeto de Decreto Legislativo e Um Projeto de Lei Complementrar.

Requerimento à ANATEL

A Deputada encaminhou à Mesa da Câmara dos Deputados, Requerimento a ser enviado a ANATEL, solicitando informações sobre as contatntes interrupções nos serviços de telefonia nos estados do ACRE, RONDÔNIA, RORAIMA, TOCANTINS, AMAPÁ e AMAZONAS.

Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia

Como Membro Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no Anexo II, Plenário 13, a deputada participou da análise de Seis Requerimentos e Cinco Atos de Concessões e Renovações de Outorgas à Rádios e Televisões - TVR´s para vários municípios do Brasil.

Andamento da PEC - 52/03

A Deputada Antonia Lúcia encaminhou solicitação à Mesa da Câmara no sentido de informar sobre o andamento da PEC - 52/03, que devolve aos estados a prerrogativa de criar, incorporar ou desmembrar Municípios no Brasil.

Deputada Antonia Lúcia destaca avanços e desafios para as mulheres

O Dia Internacional da Mulher, celebrado oficialmente em 8 de março, foi comemorado na terça-feira (1º) em sessão solene do Congresso Nacional. Durante a solenidade, foram premiadas as cinco vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, concedido às brasileiras que se destacaram na luta pelos direitos das mulheres. Neste ano, as vencedoras são Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro.

A deputada Antonia Lucia Câmara (PSC/AC) expressou sua alegria em ouvir as parlamentares que lhe antecederam, na sua avaliação um estímulo para as "jovens meninas que serão o futuro do país". Fez ainda uma homenagem a Deputada Benedita da Silva, por ter sido a primeira negra a compor o Congresso Nacional.

Prêmio Bertha Lutz Sob uma chuva de pétalas de rosas, as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz receberam um diploma, uma placa e um ramalhete de flores. Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro receberam a premiação das mãos de parlamentares e autoridades. Também foi feita uma homenagem póstuma à Ana Maria Pacheco de Vasconcelos.



Durante a sessão solene, a deputada Antonia Lúcia recebeu os cumprimentos do Presidente do Senado, José Sarney e de sua vice-presidente, senadora Marta Suplicy.

Ao falar do evento Antonia disse que "a mulher que está fazendo política, participa em sua dupla jornada de criar família e construir o Estado", eu sou só um exemplo de milhares de guerreiras que fazem isto no meu estado, o Acre, concluiu.